Mais de 450 jovens trabalham como aprendizes na Rio 2016

16 de agosto de 2016 - 22:30

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 estão sendo oportunidade na carreira de 455 jovens com pouca experiência e que buscam qualificação profissional.

Por meio do Projeto Jovem Aprendiz Desporto Rio 2016 (Jade), ligado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), os aprendizes obtêm, desde maio, formação teórica e prática para trabalhar na organização de eventos esportivos, iniciativa pioneira no País.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, conheceu os jovens nesta segunda-feira (15) e destacou o sucesso do programa. “Ao final, eles estarão preparados para atuarem tanto como auxiliares de eventos esportivos como também no mercado do trabalho nas diversas modalidades na área de esportes”, ressaltou.

O perfil selecionado foi de homens e mulheres entre 18 e 22 anos, com ensino médio completo e que moram na cidade do Rio de Janeiro. Os participantes tem aulas diárias, totalizando 400 horas de estudo até dezembro, e atuam na Rio 2016 nas áreas de auxiliar de Produção de Eventos Esportivos, de Prática Esportiva e de Administração Esportiva.

Além de salário proporcional às horas trabalhadas, carteira assinada, vale-transporte e R$ 12 por dia de aula frequentado, os jovens terão acesso a quatro meses de curso de inglês online. Ao final da experiência, receberão certificados de qualificação.

O contato com pessoas de diferentes partes do mundo foi um dos pontos destacados pelos jovens. “Está sendo uma experiência maravilhosa para mim, nunca achei que eu fosse poder participar desse evento tão grande para o Brasil e ter a oportunidade de conhecer pessoas novas, outras cultura”, declarou a jovem aprendiz do Estádio Olímpico, Lorena Silva Ferreira.

O projeto é uma parceria entre diversas instituições: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ); Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE); Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ministério de Educação (MEC) e Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).

Fonte: Portal Brasil

Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016

16 de agosto de 2016 - 22:25

A Receita Federal liberou ontem (15/08) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Estão sendo liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível deste o último dia 6 na página da Receita na internet.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: RFB

O capitalismo e seus conformados

16 de agosto de 2016 - 22:13

A economia deve acolher os vários mundos potencialmente possíveis, produtos de “visões” humanas diferentes. Não se restringe apenas à análise objetiva que tende a tomar o “mundo” como este lhe parece. Isso dá origem a pelo menos duas aproximações do problema.

De um lado, os “conformistas”, que tomam o mundo como é, apesar de achá-lo injusto. Recomendam uma política econômica (o exercício “prático” do conhecimento “teórico”) para administrá-lo melhor, confiando que o respeito às restrições físicas e o empoderamento da sociedade, através do sufrágio universal, é o caminho mais eficaz para uma sociedade civilizada.

De outro, os “inconformados”, que acham inútil tentar consertar uma organização essencialmente injusta. Sugerem “curtos-circuitos” para o socialismo “ideal”. Ignoram que as tentativas de instalar o socialismo “ideal”, quando adquiriu concretude no socialismo “real”, revelou-se um dos desastres que marcarão o século XX.

Levou à completa aniquilação da liberdade individual, construiu “castas” (o partido portador da “verdade” e a canalha que não a vê) e terminou na mais completa ineficiência produtiva, pela centralização das decisões econômicas sem um mecanismo aceitável e funcional para coordenar as atividades que proporcionam a sobrevivência material da sociedade.

Os “conformados” dividem-se, basicamente, em duas “escolas”, os ortodoxos e os heterodoxos. Uma divisão de conveniência e não estável. Há uma tendência da ortodoxia de, a pouco e pouco, depois do controle empírico incontornável, ir absorvendo o que sobrou das novidades heterodoxas e incorporá-las. É grave imprudência, portanto, desconsiderar as visões alternativas que sempre se apresentam.

Da mesma forma que a esquerda inteligente num ambiente de genuíno sufrágio universal foi, e é, um poderoso instrumento de domesticação do “capitalismo”, uma heterodoxia diligente, que põe à prova, com novos argumentos e pesquisa empírica, as “verdades” da ortodoxia, é o caminho do seu aperfeiçoamento.

A ortodoxia deve mesmo ser o reservatório das “verdades” ainda não rejeitadas. Isso nada tem de estranho. É apenas a marcha natural do conhecimento: o permanente desafio à “verdade” estabelecida, submetendo-a, continuadamente, às novas interpretações e às novas evidências.

Mas é preciso dizer com firmeza que, a despeito de todas as dificuldades, existe um sólido patrimônio de conhecimentos organizado e materialmente útil, acumulado na disciplina Economia, para promover o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade que tenha como objetivos fundamentais:

1. Ampliar a autonomia da liberdade individual.

2. Mitigar as desigualdades de oportunidades.

3. Para atendê-las, utilizar um Estado forte, constitucionalmente controlado e capaz de garantir a coordenação das atividades econômicas através de mercados bem regulados.

Certamente, isso não é a “civilização”, mas este é o ponto. A história dos últimos dois séculos e meio revela que os países que se mostraram capazes de instituir o sufrágio universal que empodera o cidadão comum e tiveram a inteligência de instituir uma política econômica que incorpora os ensinamentos acumulados pela economia, progrediram e avançaram no nível de renda, na inclusão social, no aumento da igualdade de oportunidades.

Não são muito mais do que duas dezenas, todos eles democracias desde a Segunda Guerra Mundial e com uma relação respeitosa entre o Estado e o setor privado. Com exceção dos Estados Unidos, que têm um bipartidarismo consolidado, possuem uma espécie de parlamentarismo em que o regime eleitoral garante uma maioria estável para dar segurança à administração e oferece mecanismos que garantem a solução, sem movimentos dramáticos, para a perda de protagonismo do governo. O bom seria simplesmente imitá-los.

No Brasil, hoje há uns primeiros sinais de que o governo está recuperando o seu protagonismo e talvez estejamos nos aproximando de uma mudança de expectativas. O fundamental, neste momento, não é o regime eleitoral, mas encurtar o prazo das incertezas para acelerar a retomada.

*Publicada originalmente na edição 913 de CartaCapital, com o título “É preciso resolver”.

Fonte: CartaCapital

Peritos do INSS podem vasculhar Facebook para cortar auxílio de segurados.

8 de agosto de 2016 - 21:37

Peritos do INSS podem vasculhar Facebook para cortar auxílio de segurados

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai verificar somente a situação física do segurado que recebe o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão prevista para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o caso do Facebook.

De acordo com o médico perito que participou da definição dos detalhes do pente-fino, a perícia vai além do exame físico e analisa todos os dados disponíveis em busca de entender a verdadeira situação do segurado avaliado.

Ele afirmou ainda que esse tipo de pesquisa já pode ser considerada padrão. Portanto, o segurado que exibe uma vida movimentada, feliz e festeira em seus perfis nas redes sociais, e está recebendo um benefício por incapacidade, deve ficar atento, pois o comportamento, ainda que simulado, pode ser usado para considerá-lo saudável e apto a voltar ao mercado de trabalho.

Isso já ocorreu anteriormente. No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS em ações judiciais, apresentou as publicações de uma segurada de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, no Facebook para comprovar que, ao contrário do que afirmava, não tinha depressão grave. A segurada chegou a receber o auxílio com o pedido administrativo, mas foi à Justiça depois do corte do benefício. O órgão apresentou publicações em que ela dizia se sentir animada e que o ano estava sendo maravilhoso.

Indefinição

O começo do pente-fino ainda depende da publicação de uma portaria interministerial, que deve sair nos próximos dias.

O governo interino espera cortar 30% dos 840 mil auxílios concedidos há mais de dois anos. Também estão na mira aposentadorias por invalidez mais antigas. O governo espera economizar R$6,340 bilhões ao ano.

Fonte: Agência Brasil

Novo Simples deve elevar a carga tributária

8 de agosto de 2016 - 21:37

O projeto do Simples Nacional criado em 2007, com a aplicação da Lei Complementar 123, consiste num regime tributário simplificado e diferenciado, em que as micros e pequenas empresas têm suas contribuições e arrecadações de tributos unificadas, bem como o parcelamento de débitos. O mesmo está prestes a sofrer alterações, conforme projeto de lei na Câmara dos Deputados 125/2015. Mudanças que, em parte, atendem as reivindicações da classe empresarial.

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), que compreende o Sistema Sescap/Sescon, tem acompanhado de perto os projetos que tramitam no legislativo e se posicionado em defesa da classe empresarial brasileira. Observa-se a agenda política e legislativa lançada anualmente pela Fenacon.

“Por um lado, o Sescap-Ldr, junto à Fenacon, é favorável ao projeto tendo em vista possibilitar a manutenção da atividade empresarial, os empregos e a melhoria do ambiente de negócios. Porém, por outro lado, questionamos a apuração dos tributos que se tornarão mais complexas, o aumento da carga tributária e o novo teto que já está defasado antes de entrar em vigor”, comenta o presidente do Sescap-Ldr, Jaime Cardozo.

O texto-base que foi aprovado pelo Senado inclui 140 atividades no novo Simples, o que representa cerca de 450 mil empresas beneficiadas, como hospitais, clínicas médicas, cervejarias, vinícolas, entre outros.

“A inclusão de algumas atividades no anexo III beneficiarão diretamente atividades que antes eram tributadas no anexo VI, como é o caso das atividades medicina, arquitetura, odontologia, e psicologia; e agora juntam-se a atividades como fisioterapia e corretores de seguros, com tributação mais favorável no anexo III, e que se aprovado como está o PL 125/2015 terão que se preocupar também com o ‘Fator r’ no cálculo de seus impostos, ou seja, o ‘Fator r’ determina que sua despesa com folha de pagamento deverá ser igual ou superior a 28% de seu faturamento, pois caso contrário serão tributadas pelo novo anexo V, que tem uma tributação 158,33% maior que o anexo III em sua primeira faixa”, explica o presidente do Sescap-Ldr.

Cardozo ainda destaca que com a ampliação dos limites da tabela do tratamento tributário diferenciado divulgado, que serão alterados dos atuais R$ 3,6 milhões para R$4,8 milhões, estes deverão ser calculados a parte e os impostos recolhidos em guias separadas, como ISSQN eICMS. Fato este que implicará no aumento da carga tributária para pequenas e médias empresas e aumento dos trabalhos burocráticos de cálculo e cumprimento das obrigações acessórias por parte das empresas contábeis. “Além do que, já temos uma defasagem na tabela de 77% e seu teto para 2017 já deveria ser de R$ 5,4 milhões, sendo que alguns especialistas falam em até R$ 6,3 milhões”, ressalta o presidente do Sescap-Ldr.

Outra novidade, entretanto positiva, será o aumento dos limites para o Microemprendedor Indvividual (MEI) de R$ 60 mil para R$ 81 mil, categoria que se encontra hoje com mais de 55% de inadimplência.

O projeto de lei prevê também a implementação do Refis, com o parcelamento de dívidas fiscais em até 120 meses. Vale lembrar que hoje a possibilidade de parcelamento é de apenas 60 meses, no entanto, diferente do que acontece tradicionalmente no Refis para grandes empresas, com desconto em juros e multas, para as microempresas e empresas de pequeno porte acontecerá somente a dilatação do prazo para pagamento.

“A aprovação como se encontra o atual PL 125/2016 trará muitos efeitos positivos para economia nacional, mas é necessário muita prudência na comemoração de sua possível aprovação, estabelecendo critérios de análise por parte do micro e pequeno empresário de alguns setores beneficiados, principalmente em relação aos prováveis aumentos de carga tributária e custo administrativo com novas obrigações acessórias que podem surgir”, ressalta o presidente do Sescap-Ldr.

Fonte: Folha de Londrina – PR

Receita abre na segunda-feira, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF de 2016

8 de agosto de 2016 - 21:36

A partir das 9 horas de segunda-feira (8/8) estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 1.904.295 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.958.222 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 2,65 bilhões. Desse total, R$ 191.606.241,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 36.977 contribuintes idosos e 4.379 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – AGO/2016

Ano

Numero de

Valor (R$)

Correção pela Selic

2016

1.904.295

2.525.586.275,91

4,38% (maio de 2016 a agosto de 2016)

2015

29.841

71.482,641,02

17,45% (maio de 2015 a agosto de 2016)

2014

12.107

26.080.154,71

28,37% (maio de 2014 a agosto de 2016)

2013

6.915

14.739.688,64

37,27% (maio de 2013 a agosto de 2016)

2012

4.419

10.038.251,60

44,52% (maio de 2012 a agosto de 2016)

2011

731

1.276.155,07

55,27% (maio de 2011 a agosto de 2016)

2010

110

293.664,22

65,42% (maio de 2010 a agosto de 2016)

2009

73

344.394,42

73,88% (maio de 2009 a agosto de 2016)

2008

31

158.864,41

85,95% (maio de 2008 a agosto de 2016)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: RFB

Indústria já respira sem ajuda de aparelhos

2 de agosto de 2016 - 22:28

Se juntarmos todos os dados mais recentes e disponíveis sobre a indústria brasileira não há como duvidar: o setor já respira sem ajuda de aparelhos. Mas daí a sair andando para dar volta no corredor do hospital é outro estágio de recuperação, ainda distante. Segundo o IBGE, a produção industrial cresceu 1,1% em junho, o melhor resultado para o mês desde 2013. Bom, mas muito longe do ótimo. A indústria ainda está 18,4% menor do que o nível recorde alcançado exatamente há 3 anos. Mesmo com resultado positivo de junho passado, a estatística continua muito desfavorável ao setor.

A confiança dos empresários entrou numa rota ascendente, o que também é bom e é o melhor indicativo de que o setor tenha já saído da zona maior de risco. A utilização da capacidade instalada também “mexe os dedos” e melhora na margem, segundo a Confederação Nacional da Indústria. Porém, pelas previsões da entidade, em 2016 a ociosidade dos parques industriais será a pior em 15 anos! Quase 40% das máquinas e equipamentos está parada gerando custos além das perdas na produção. O levantamento da CNI é um fardo de baldes de gelo no alívio com resultado de junho: horas trabalhadas, emprego, massa salarial, está tudo caindo na casa dos 9% neste primeiro trimestre.

O problema não está só nos pátios. O índice de inadimplência corporativa está altíssimo, segundo o Serasa Expirian. Das empresas instaladas no país, mais da metade está com contas atrasadas, sendo 9% delas do setor industrial. Muitas não aguentaram o tranco e entraram com pedidos de recuperação judicial – indicador que apresenta alta de 7% este ano. O setor com mais dificuldade é o de micro e pequenas empresas, com mais da metade das empresas nesta situação. No levantamento sobre médias e grandes companhias, a opção pela recuperação judicial também disparou.

Então, o que comemorar? Quase nada e muita coisa. A confiança está voltando, já sabemos. A produção de bens de capital – que antecipa a retomada e é investimento na veia – está sem alta há pelo menos cinco meses seguidos. Outro ponto bem favorável é o da balança comercial que apresentou um mega saldo positivo no primeiro semestre deste ano: o melhor em 28 anos, com superávit de US$ 28,23 bilhões. Segundo análise do IEDI – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, “quem diria, o setor é a matriz do ajuste externo”.

O comércio exterior dos produtos manufaturados no primeiro semestre de 2016 teve um déficit de US$ 2,8 bilhões, o que representa apenas 10% do que aconteceu no mesmo período do ano passado quando a diferença estava negativa em US$ 23,5 bilhões. “Isso significou uma contribuição da indústria de transformação de US$ 20,7 bilhões para o crescimento de US$ 21,4 bilhões do superávit total da balança comercial do país (97%!) entre o primeiro semestre de 2015 e o de 2016. O restante, US$ 0,7 bilhão, foi a contribuição de outros produtos (principalmente commodities agrícolas e minerais)”, diz a Análise IEDI do dia 1o de agosto.

Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), alertou pelas redes sociais que “o Brasil ainda não chegou ao fundo do poço. Ainda vai piorar, mas com menos velocidade e, sobretudo, tendendo a estabilizar”, disse. Para não ficar mais pessimista que os maiores pessimistas, Franco emendou: “pelo menos agora temos o túnel. Antes nem isso tínhamos”. A indústria brasileira não constrói o túnel sozinha, mas faz o cimento, os trilhos e, principalmente, o trem.

por Thais Herédia 

Fonte: site de noticias G1

Empresa com capital estrangeiro deve enviar dados ao BC até o dia 15

2 de agosto de 2016 - 22:14

As empresas residentes no Brasil que tenham participação estrangeira em seu capital, em qualquer valor, têm até 15 de agosto para fazer a declaração no Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País, do Banco Central.

O alerta foi feito nesta terça-feira (02/08) pelo chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

O não cumprimento da exigência implica o pagamento de multa de até R$ 250 mil e sujeita a empresa a processo administrativo punitivo.

Com 20 anos de história, o censo busca traçar um retrato do Investimento Direto no País (IDP) em 2015 – o ano-base da atual pesquisa.

Rocha explica que o resultado vai refletir oestoque de capital estrangeiro investido no Brasil no ano passado e, portanto, será diferente dos resultados mensais do IDP divulgados pelo BC, que dizem respeito ao fluxo de investimento para o País.

“O balanço de pagamento registra fluxos do exterior para Brasil ou do Brasil para o exterior. No censo, são apurados os dados de estoque”, disse.

Na pesquisa mais recente, referente a 2014 e feita em caráter amostral, o estoque de IDP atingiu cerca de US$ 674,4 bilhões ou o equivalente a 28,8% do PIB. Em 2015, em função da crise brasileira, há a expectativa de que este valor possa ser menor.

O formulário eletrônico para a declaração está disponível no site do Banco Central.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO

Veja como a proposta de mudança na aposentadoria pode atingir você

2 de agosto de 2016 - 22:05

Para combater o rombo da Previdência, o governo interino de Michel Temer propõe regras mais rígidas para a concessão de aposentadorias.

Confira as principais medidas em análise:

– Idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, inicialmente, para solicitar o benefício. A intenção é igualar os dois em 65 anos e, no futuro, elevar para 70 anos.

– A mudança deverá atingir integralmente quem tiver até 50 anos na data da implementação das novas regras. Nesse caso, será preciso trabalhar até 65 anos (homens) ou até 62 (mulheres) para se aposentar.

– Somente quem tiver 50 anos ou mais quando a reforma for implementada terá direito a regras de transição.

Com a imposição da idade mínima, o fator previdenciário e a fórmula 85/95 tendem a perder validade, já que não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Como será a transição

-Para contribuintes com 50 anos ou mais, a transição deverá prever período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que faltar para a aposentadoria. Por exemplo: se faltarem dois anos, será preciso trabalhar até um ano a mais, e assim por diante.

Simulações 

Entenda como pode ficar para quem tiver menos de 50 anos em caso de reforma, caso a proposta passasse a vigorar hoje

1) Para homem de 49 anos

Como é hoje

-Pode se aposentar com valor integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição completar 95, mas a regra é progressiva, aumentando um ponto por ano a partir de 2018, até atingir 100 em 2022.

-Se tiver 49 anos de idade e 31 anos de contribuição (somando 80), precisará trabalhar mais 10 anos para chegar aos 100 pontos (cada ano conta duas vezes). Teria 59 anos de idade e 41 de trabalho.

-Caso decida se aposentar antes, precisa ter 35 anos de contribuição e será aplicado o fator previdenciário, reduzindo o valor. Quanto menor a idade e o tempo de contribuição, menor será o valor a receber.

-Também pode se aposentar aos 65 anos, desde que tenha 15 anos de contribuição, recebendo osalário mínimo.

Como pode ficar

-Passará a valer a regra da aposentadoria por idade mínima de 65 anos.

-Assim, se o contribuinte tiver 49 anos de idade, independentemente do tempo de contribuição, terá de trabalhar por mais 16 anos, isto é, até completar 65 anos de idade.

2) Para mulher de 49 anos

Como é hoje

-A contribuinte pode se aposentar com valor integral quando a soma da idade e da contribuição completar 85, mas a regra é progressiva, aumentando um ponto por ano a partir de 2018, até atingir 90 em 2022.

-Se tiver 49 anos de idade e 26 anos de contribuição (somando 75), precisará trabalhar mais oito anos para chegar aos 90 pontos (cada ano conta duas vezes). Teria 57 anos de idade e 33 de trabalho.

-Caso decida se aposentar antes, precisa ter 30 anos de contribuição e será aplicado o fator previdenciário, reduzindo o valor. Quanto menor a idade e o tempo de contribuição, menor será o valor a receber.

-Também pode se aposentar aos 60 anos, desde que tenha 15 anos de contribuição, recebendo osalário mínimo.

Como pode ficar

-Passará a valer a regra da aposentadoria por idade mínima de 62 anos — que pode chegar a 65.

-Assim, se a contribuinte tiver 49 anos, independentemente do tempo de contribuição, terá de trabalhar mais 13, até completar 62 anos de idade.

3) Para homem de 48 ou 47 anos

-A lógica é a mesma da simulação para homens de 49 anos. De qualquer forma, será necessário trabalhar até completar 65 anos, ou seja, 16 anos a mais — 17 anos para quem tiver 48 anos, 18 para quem tiver 47, e assim por diante.

-O prazo será esse, mesmo que o contribuinte tenha começado a trabalhar muito cedo e esteja prestes a completar 35 anos de contribuição.

4) Para mulher de 48 ou 47 anos

-Nesse caso, a lógica também é a mesma da simulação para mulheres de 49 anos. De qualquer forma, será preciso trabalhar até completar 62 anos, ou seja, 13 anos — 14 anos para quem tiver 48 anos, 15 para quem tiver 47, e assim por diante.

-O prazo será esse, mesmo que a contribuinte tenha começado a trabalhar muito cedo e esteja prestes a completar 30 anos de contribuição.

Fonte: Portal Contábil SC

Simples Nacional: Débitos de ISS e ICMS

28 de julho de 2016 - 22:16

Os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração (PA) até 12/2013, devidos aos entes federados listados no arquivo anexo, e que se encontravam em cobrança na Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB em 01/07/2016, foram transferidos aos respectivos estados e municípios para inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 41, § 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Os contribuintes que possuíam débitos de ICMSe/ou ISS relativos aos estados ou aos municípios presentes no arquivo anexo deverão dirigir-se aos respectivos entes para regularização (inclusive pedido de parcelamento).

O recolhimento desses débitos deverá ser realizado em guia própria do ente federado responsável pelo tributo e não em DAS.

ATENÇÃO:

1- Para os contribuintes que solicitaram pedido de parcelamento de débitos do Simples Nacional, no âmbito da RFB, os débitos de ICMS e/ou ISS não foram transferidos, permanecendo em cobrança na RFB.

2- Para identificar os débitos do Simples Nacionalque continuam em cobrança na RFB, para fins de regularização, o contribuinte deverá utilizar a opção “Consultar Débitos” no aplicativo PGDAS-De DEFIS ou a opção “Consulta Pendências – Situação Fiscal > Débitos Pendências > Emitir DAS” no portal e-CAC (para a geração do DAS sem os valores de ICMS e/ou ISS transferidos).

3- Após a transferência dos débitos de ICMS e/ou ISS aos Estados e Municípios que celebraram o convênio previsto no art. 41, § 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, a retificação de valores informados na DASN (para períodos de apuração até 12/2011) ou no PGDAS-D (para períodos de apuração a partir de 01/2012), relativos aos períodos de apuração (PA) dos débitos já transferidos aos entes convenentes, que resulte em alteração do montante do débito, não produzirá efeitos (art. 37A e parágrafos da Resolução CGSN 94, de 2011).

Neste caso, após a transmissão da declaração retificadora, o contribuinte deverá buscar orientação junto às unidades de atendimento da RFB.

Fonte: Portal do Simples Nacional